27/03/2008

Divorcias-te comigo?



Não sou dada a politiquices, a falar ou escrever aqui as minhas opiniões sobre os assuntos debatidos em Assembleia da Republica, não tenho por hábito demonstrar publicamente o meu parecer ou as minhas simpatias e antipatias partidárias, mas não posso deixar de comentar aqui algo que realmente me interessou hoje nas noticias:

O Projecto socialista que vai a debate na AR a 16 de Abril sobre as alterações nos processos de divórcio litigioso. Basicamente em que consiste esta proposta? Segundo o DN Online as alterações propostas são as seguintes:

“De acordo com a actual lei, quando apenas um dos membros de um casal quer o divórcio, tem de obter uma condenação do outro em tribunal, imputando-lhe violação dos deveres conjugais. Entenda-se o dever de respeito (um cônjuge não pode usar de palavras ou actos que atinjam a honra, reputação, consideração social ou o amor próprio do outro) ou a fidelidade. Mas também a coabitação, cooperação (obrigação de socorro e auxílio) e assistência (dever de custear os encargos familiares). São também motivo para divórcio litigioso a separação de facto por três anos consecutivos - prazo após o qual a parte que pretende o divórcio pode recorrer aos tribunais. Bem como a ausência por dois anos de um dos cônjuges, sem que dele haja notícia

Na prática, o projecto de lei que o PS está agora a finalizar vem facilitar a separação litigiosa, não fazendo depender a dissolução de um casamento da atribuição - e prova - de culpa a um dos cônjuges. Ao mesmo tempo, diminui o período de separação de facto mediante o qual se pode pedir a separação legal (em quanto, ainda não foi revelado).”



Ora bem. Vim procurar saber mais sobre esta notícia porquê? Porque se levantam já sobre ela muitas vozes, algumas de revolta e contestação severa: Que agora é que vão ser elas, que não dignificam nem valorizam a instituição do casamento, esquecem o dever constitucional de defender a família, os pobres dos filhos é que vão sofrer, etc, etc, etc.

Agora pergunto: Será que é uma lei que vai realmente promover o fim dos casamentos?

(Isto faz-me lembrar outras questões, como a do aborto entre outras. Será que só porque é permitido eu vou abortar?)


Estive a fazer as contas – O meu casamento tem 206 meses, 866 semanas, 6067 dias, 145573 horas, 8734497 minutos…Não é um casamento perfeito e já passou por crises como todos os outros e todas se foram superando a dois em nome de algo muito além das leis deste país. Nunca foi por ser difícil ou demorado que o divórcio foi desconsiderado. Foi por opção, por escolha emocional, não legal.

Vou divorciar-me agora por legalmente ser mais fácil fazê-lo?

E só mais umas perguntinhas:

Quantos são os casais que mantém uma união de facto e que lutam por ela todos os dias?

Porque não se separam?

Será por legalmente ser difícil fazê-lo?

Por mim, que venha a lei. Chega de complicações burocráticas neste país! Cada cabeça seu guia.

3 Papeis:

Eme disse...

Não percebo nada das intenções do Governo há muito tempo.Mais creio essa lei ser apenas fachada para soltar dos tribunais os rituais e arrastamentos burocráticos que estes processos implicam. Ou é para dar mais postos de trabalho sei lá.. rs

Faz diferença afinal? Acho que não.

Segundo a data do post e tenho em conta que já passou mais tempo, faz favor de actualizar esse tempo de casamento.. quero assistir até ao fim.

Um beijo (aqui da outra lembras-te? ainda tens o anel.. não há lei que nos valha ou desvalha)

Anónimo disse...

Até que enfim que leio alguem que nao tem problemas em dizer as verdades. Muito bem pensado e escrito.

Um lindo fim de semana

Bjinho amigo

Mario Rodrigues

redonda disse...

Gostei muito do teu blog. Não sei se já tinha passado por aqui, mas quero voltar assim que arranjar mais tempo.
Obrigada pela visita (ainda não te respondi lá, vim primeiro aqui)e
um bom fim-de-semana

 
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