Divorcias-te comigo?

Não sou dada a politiquices, a falar ou escrever aqui as minhas opiniões sobre os assuntos debatidos em Assembleia da Republica, não tenho por hábito demonstrar publicamente o meu parecer ou as minhas simpatias e antipatias partidárias, mas não posso deixar de comentar aqui algo que realmente me interessou hoje nas noticias:

O Projecto socialista que vai a debate na AR a 16 de Abril sobre as alterações nos processos de divórcio litigioso. Basicamente em que consiste esta proposta? Segundo o DN Online as alterações propostas são as seguintes:

“De acordo com a actual lei, quando apenas um dos membros de um casal quer o divórcio, tem de obter uma condenação do outro em tribunal, imputando-lhe violação dos deveres conjugais. Entenda-se o dever de respeito (um cônjuge não pode usar de palavras ou actos que atinjam a honra, reputação, consideração social ou o amor próprio do outro) ou a fidelidade. Mas também a coabitação, cooperação (obrigação de socorro e auxílio) e assistência (dever de custear os encargos familiares). São também motivo para divórcio litigioso a separação de facto por três anos consecutivos - prazo após o qual a parte que pretende o divórcio pode recorrer aos tribunais. Bem como a ausência por dois anos de um dos cônjuges, sem que dele haja notícia

Na prática, o projecto de lei que o PS está agora a finalizar vem facilitar a separação litigiosa, não fazendo depender a dissolução de um casamento da atribuição - e prova - de culpa a um dos cônjuges. Ao mesmo tempo, diminui o período de separação de facto mediante o qual se pode pedir a separação legal (em quanto, ainda não foi revelado).”


Ora bem. Vim procurar saber mais sobre esta notícia porquê? Porque se levantam já sobre ela muitas vozes, algumas de revolta e contestação severa: Que agora é que vão ser elas, que não dignificam nem valorizam a instituição do casamento, esquecem o dever constitucional de defender a família, os pobres dos filhos é que vão sofrer, etc, etc, etc.

Agora pergunto: Será que é uma lei que vai realmente promover o fim dos casamentos?

(Isto faz-me lembrar outras questões, como a do aborto entre outras. Será que só porque é permitido eu vou abortar?)


Estive a fazer as contas – O meu casamento tem 206 meses, 866 semanas, 6067 dias, 145573 horas, 8734497 minutos…Não é um casamento perfeito e já passou por crises como todos os outros e todas se foram superando a dois em nome de algo muito além das leis deste país. Nunca foi por ser difícil ou demorado que o divórcio foi desconsiderado. Foi por opção, por escolha emocional, não legal.

Vou divorciar-me agora por legalmente ser mais fácil fazê-lo?

E só mais umas perguntinhas:

Quantos são os casais que mantém uma união de facto e que lutam por ela todos os dias?

Porque não se separam?

Será por legalmente ser difícil fazê-lo?

Por mim, que venha a lei. Chega de complicações burocráticas neste país! Cada cabeça seu guia.